Souza, Alison de; Carvalho, Paulo de; Silvestri, Paulo
ANEEL
Esta contribuição técnica tem como objetivo apresentar a metodologia utilizada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade– SFE, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no processo de aplicação de penalidade das empresas distribuidoras de energia elétrica que transgrediram as metas dos indicadores de continuidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora).
De forma a assegurar a isonomia e transparência nesse processo, foi desenvolvido e aplicado pela SFE um procedimento baseado em fórmula paramétrica, contemplando os aspectos da abrangência e gravidade das violações, além daqueles previstos na Resolução ANEEL nº 318/98, agora na Resolução Normativa n° 63/2004.
Este trabalho apresenta, além da referida metodologia, os resultados obtidos com a sua aplicação no período de 2003 a 2005, relativos às violações dos indicadores de continuidade DEC e FEC ocorridas no ano período de 2002 a 2004, bem como a evolução do desempenho das concessionárias no que diz respeito aos indicadores de continuidade do fornecimento, desde 1998, ano do início da atuação da ANEEL.
