Holanda, Teófilo de; Carrilho, Murilo; Souza, Osmani de; Diniz, Eduardo
CHESF
A regulamentação vigente divide o Mercado Brasileiro de Energia Elétrica em dois ambientes: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), do qual participam como compradores as empresas de distribuição de energia; e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde os agentes demandantes são, via de regra, os comercializadores e os consumidores livres.
Este modelo institucional implantado a partir de 2004 procura alcançar o equilíbrio entre a remuneração de capital e a modicidade tarifária por meio de mecanismos eficientes de negociação.
E, dentre tais mecanismos, destaca-se a utilização de leilões, especialmente os leilões eletrônicos como ferramenta de negócio. No Brasil, toda energia contratada no ACR é transacionada através de leilões.
Vale ressaltar também que os geradores elétricos estatais do mercado brasileiro, ou seja, os que estão sob controle acionário do Estado, são obrigados, por lei, a vender sua energia através de leilões, mesmo que estejam atuando no ACL.
Assim sendo, este trabalho busca identificar as principais características de comercialização de energia no setor elétrico brasileiro, bem como as características dos leilões, onde são destacados os aspectos teóricos e possíveis alternativas de formatação.
São apresentados os resultados dos diversos leilões ocorridos no Brasil desde a implantação do novo modelo. Ênfase será dada aos resultados dos leilões para a expansão, os denominados leilões de novos empreendimentos de geração.
Diante deste contexto, é apresentada a experiência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) na participação tanto dos leilões públicos do ACR quanto naqueles promovidos pela própria empresa para venda de energia no ACL.
Finalmente são abordados os aspectos conclusivos da utilização de leilões como ferramenta de negócio para a compra e venda de energia
