Lopes, Helena; Pinto, Melissa; Caetano, Marcelo; Cecchi, Jose
ANP
O presente trabalho investiga o papel da regulação como facilitadora do desenvolvimento da atividade de transporte e distribuição de gás natural na forma comprimida. Neste sentido, apresenta-se a estrutura da indústria brasileira de gás natural, com ênfase na regulamentação referente à atividade supracitada. Conclui-se que embora o mercado continue a se desenvolver, é fundamental que a regulação seja dinâmica, de forma a permitir a inserção de um número cada vez maior de agentes idôneos no segmento, incentivando a competição, a eficiência do mercado e o seu sadio desenvolvimento.