David, Solange; Saidel, Marco Antonio
Universidade de São Paulo e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
O objetivo deste artigo é analisar como a regulação do setor elétrico brasileiro tem se desenvolvido a partir dos anos 2000, considerando a evolução tecnológica e a garantia de suprimento de energia elétrica no mercado, em especial com a inserção de fontes renováveis na matriz elétrica – hidráulica, eólica, solar e biomassa. Um dos grandes desafios do setor elétrico no Brasil no século XXI é a regulação de temas que são alcançados pela evolução tecnológica que, além de mais fontes renováveis, também deve considerar atividades e mecanismos que ampliam a atuação de outros players, de investidores e da sociedade no setor, como geração distribuída, smart grid, smart metering, smart storage, micro e minigeração, entre outros. Neste artigo são analisados os principais mecanismos legais e regulatórios adotados no setor elétrico brasileiro e que são caracterizados como incentivos, os quais ampliaram a evolução tecnológica no país.
